Seja por motivo de doença ou em decorrência de algum acidente, é muito provável que o trabalhador algum dia em sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo. Nesses casos, ele poderá requerer um auxílio-doença junto ao INSS e, para tanto, precisará passar por uma avaliação médica. Como as negativas do INSS são frequentes, decidimos elaborar algumas dicas sobre o tema. …
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AS 8 DICAS DE OURO PARA PASSAR NA PERÍCIA INSS
O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…
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Revisão da Aposentadoria do Professor
O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão, aparentemente em dias, a carência foi cumprida e tudo está como deveria, mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer? Por que os benefícios são negados? De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os processos contra o INSS são, em sua maioria, para os…
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Tive o benefício negado pelo INSS. O que fazer?
Se você está pensando em se aposentar em breve, não deve deixar para os últimos minutos juntar todos os documentos para encaminhar a aposentadoria.
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Quais são os documentos para encaminhar a aposentadoria?
O Adicional de 25% no valor recebido em aposentadorias, é destinado para aqueles beneficiários que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.
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Adicional de 25% na Aposentadoria
A aposentadoria por idade urbana é o benefício devido ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher.
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Aposentadoria por idade urbana
Benefício de prestação continuada é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para…
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Benefício de prestação continuada da assistência social-BPC/”LOAS”
Como advogado atuante no ramo Previdenciário, é muito comum ouvir esta pergunta. A resposta é: sim, em alguns casos. Veja o artigo completo para entender um pouco mais. A resposta a esta pergunta é mais complexa do que parece e exige análise de cada caso em particular. Entretanto, vamos apresentar os cenários para que parou de contribuir ao INSS mais comuns, e explicar…
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Parou de contribuir para o INSS? Possui algum direito?
Dentre os benefícios que sofreram alguma mudança com a reforma previdenciária, alguns não serão afetados, são eles: a aposentadoria rural,
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QUEM NÃO SERÁ AFETADO PELA REFORMA PREVIDENCIÁRIA?
A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro deles é o auxílio-reclusão). O benefício é pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. É importante destacar que aplica-se o princípio tempus regit actum nas relações previdenciárias, segundo o qual devem ser aplicadas…
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PENSÃO POR MORTE
