Quais são os documentos para encaminhar a aposentadoria?

12 de dezembro de 2019 Artigos Previdenciário 0

 Se você está pensando em se aposentar em breve, deve se atentar e não deixar para os últimos minutos, juntar todos os documentos para encaminhar a aposentadoria. Sem os documentos certos você pode perder sua aposentadoria ou prejudicar muito o valor dela.

Não importa qual aposentadoria você tem direito, alguns documentos são padrão e você sempre vai precisar apresentar ao INSS.

Então, sempre que for requerer um benefício no INSS tenha em mãos:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho – se houver mais de uma, você deve levar todas;
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) – caso você não saiba o seu, é possível solicitar on-line, por telefone ou em uma agência da Previdência Social;
  • Carnês de contribuição para aqueles que contribuíram sem vínculo empregatício durante algum período;
  • Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.

Outros documentos

Além dos que listei acima, você vai precisar de outros documentos para encaminhar a aposentadoria se você estiver com algum desses casos:

Carteira de trabalho ou CNIS incompletos:

Nesse caso você pode apresentar também:

  • Extratos do FGTS;
  • Holerites;
  • Outros documentos relacionados a seus salários no período, como folha de funcionários. extratos bancários, etc.

Apresentar esses documentos no INSS vai comprovar que você trabalhou e o quanto você recebeu, evitando que o INSS negue ou diminua injustamente o valor da sua aposentadoria.

Aposentadoria de Homem

Para os homens, também é preciso levar a certidão de reservista. Esse documento serve para a aposentadoria por idade e por tempo de serviço e podem adicionar alguns anos no seu tempo de contribuição.

Lembre-se que cada ano a mais de tempo de contribuição significa um ano a menos de trabalho para você se aposentar.

Para Aposentadoria Especial

Para a aposentadoria especial, é necessário providenciar um documento chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é expedido pelo empregador ou pelo sindicato da categoria. É ele que comprovará a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida.

Se você começou a trabalhar em profissão de risco antes de 2003, também pode ser necessário o LCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

Outros documentos, menos comuns mas que podem ser usados, são:

  • DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030;
  • Certificado de cursos e apostilas que comprovem a profissão;
  • Laudos de insalubridade em Reclamatórias Trabalhistas.

Aposentadoria por Invalidez

Já para se aposentar por invalidez, são necessários documentos que comprovem o vínculo empregatício no momento do acidente ou início da doença e documentos que comprovem a invalidez:

  • Laudos médicos;
  • Exames;
  • Atestados;
  • Declarações médicas;
  • Receituários.

Nem pense em encaminhar seu requerimento no INSS sem o máximo desses documentos que conseguir. O INSS dificilmente concede algum benefício por incapacidade com pouca documentação.

Servidor público

Se você trabalhou como servidor público em outro regime de previdência e deseja usar este tempo para se aposentar no INSS você precisará de um documento chamado: certidão de tempo de contribuição.

Este documento pode ser solicitado diretamente ao regime de previdência que você trabalhou.

A importância da documentação correta

Vejo muita gente que pensa que tanto faz os documentos que levar ao INSS, porque depois pode entrar na Justiça e contratar um advogado.

Este pensamento está muito errado! Os documentos importam e importam muito.

Não apresentar os documentos na fase administrativa, além de comprometer o resultado no seu processo administrativo no INSS pode comprometer o resultado do seu processos na Justiça.

Isso porque, o entendimento que domina os tribunais é que a Justiça só pode analisar pedidos e provas que foram devidamente formuladas no processo administrativo (lá no INSS).

Então, se você não juntou o que precisava no INSS, você terá que começar praticamente todo o trabalho do zero e fazer um novo pedido de concessão no INSS.

Só isso pode fazer você perder meses da sua aposentadoria, que muitas vezes não é possível recuperar.

Antes de ir ao INSS

O que você precisa terminar este post sabendo é que os documentos são muito importantes no INSS e você não deve nunca pedir a concessão de uma aposentadoria sem juntar todos os documentos que você vai precisar.

Se tiver dúvidas sobre os documentos para encaminhar a aposentadoria, nossa dica é se informar com um especialista sobre tudo que você vai precisar. Assim você evita perder tempo e dinheiro de sua aposentadoria.

 

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