Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins: oportunidade tributária deve estar no radar das empresas
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins: oportunidade tributária deve estar no radar das empresas
Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. Ao contrário do que muitos pensam, testamento "não é coisa de gente rica", qualquer pessoa pode utilizar essa ferramenta jurídica. Além disso, a pessoa tem a oportunidade de participar da partilha…
Em algumas situações específicas, o divórcio de um casal não precisa ser feito mediante processo judicial, podendo ser realizado o divórcio em cartórioem cartório (extrajudicial). Mas, como será que ocorre esse processo? Você sabe como fazer o divórcio em cartório? SUMÁRIO Diferença entre o divórcio judicial e o divórcio extrajudicialPré-requisitos: quais casais podem fazer o processo de divórcio em cartório?Documentos necessáriosQuanto custa o divórcio em cartório?É necessário…
Em nosso escritório, ouvimos muitas dúvidas de nossos clientes e amigos quanto a definições e procedimentos do divórcio. Por isso, escrevemos esse artigo, esclarecendo as principais dúvidas com relação a separação e divórcio. Sumário Para se fazer um divórcio hoje é necessário advogado, demora, como é?É preciso que o casal esteja separado há mais de um ano?Existe prazo mínimo de casamento para me…
Com a instabilidade econômica rondando nossas vidas, muitos compromissos firmados não conseguem ser cumpridos. Quando se trata de compra de imóvel, a desistência do comprador por falta de financiamento ou arrependimento do negócio são situações comuns. E o que acontece no caso de rescisão de contrato de imóvel comprado na planta? Preparamos esse post para esclarecer os direitos e deveres na hora da rescisão…
A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do fim da união estável ou do casamento. Há casos em que o imóvel é financiado ou um dos cônjuges fica morando no imóvel. Como são resolvidas essas questões? Abordamos cada uma para que você entenda o assunto. Confira! Como é o regime de…
Seguro do Sistema Financeiro da Habitação - SFH deve cobrir vícios na construção, decide STJ. A 2ª seção do STJ concluiu nesta quarta-feira, 27, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, julgamento sobre a cobertura do seguro habitacional do SFH - Sistema Financeiro da Habitação por sinistros provocados por vícios na construção. O Julgamento foi favorável aos proprietários que sofrem com as imperfeições pós…