Cálculo da aposentadoria por idade: Mudanças pós Reforma da Previdência?

A promulgação da Reforma da Previdência trouxe uma a enxurrada de dúvidas dos contribuintes, sendo que a forma de cálculo da aposentadoria por idade está dentre esse imenso temporal. De maneira geral, as mudanças no regramento impuseram determinações duras àqueles que farão jus as aposentadorias após 12 de novembro de 2019. Ocorreu modificações no prazos para adquirir direito, diminuição de valores de benefícios e, sobretudo,…

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A pensão por morte e o novo casamento

Existe um questionamento muito presente entre clientes, que se refere a possibilidade da viúva que recebe do INSS pensão por morte do marido pode perder o benefício, caso volte a se casar. A pensão por morte é um benefício do INSS a ser pago à família (esposa, companheira, filhos ou irmãos) do trabalhador quando ele falece. É possível existir mais de um pensionista.…

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TESTAMENTO – Dúvidas Frequentes

Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. Ao contrário do que muitos pensam, testamento "não é coisa de gente rica", qualquer pessoa pode utilizar essa ferramenta jurídica. Além disso, a pessoa tem a oportunidade de participar da partilha…

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Como é feito o divórcio em cartório

Em algumas situações específicas, o divórcio de um casal não precisa ser feito mediante processo judicial, podendo ser realizado o divórcio em cartórioem cartório (extrajudicial). Mas, como será que ocorre esse processo? Você sabe como fazer o divórcio em cartório? SUMÁRIO Diferença entre o divórcio judicial e o divórcio extrajudicialPré-requisitos: quais casais podem fazer o processo de divórcio em cartório?Documentos necessáriosQuanto custa o divórcio em cartório?É necessário…

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Separação e Divórcio – Dúvidas e Procedimentos

Em nosso escritório, ouvimos muitas dúvidas de nossos clientes e amigos quanto a definições e procedimentos do divórcio. Por isso, escrevemos esse artigo, esclarecendo as principais dúvidas com relação a separação e divórcio. Sumário Para se fazer um divórcio hoje é necessário advogado, demora, como é?É preciso que o casal esteja separado há mais de um ano?Existe prazo mínimo de casamento para me…

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Quais são os erros mais comuns na hora de comprar seu imóvel?

Alguns erros são comuns na hora de comprar um imóvel, conhecê-los pode evitar que a alegria e empolgação transformem-se em frustração e tristeza. Neste artigo, separamos os erros mais comuns cometidos por quem está comprando um imóvel. Esperamos que ele ajude você a passar longe desses transtornos. Acompanhe! 1 - Não ler o contrato com atenção Não ler o contrato de compra e venda…

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Aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Quem tem direito à Aposentadoria especial para pessoa com deficiência é o trabalhador quem exerceu atividade remunerada na condição de pessoa com deficiência. Para entender melhor, é considerado uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento a longo prazo, seja ele físico mental intelectual ou sensorial. Dentre essas três deficiências existem três graus de gravidade e elas podem ser divididas em três categorias…

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