Salário Maternidade de quem trabalha em empresa deve ser pago diretamente pelo empregador

O Instituto Nacional do Seguro Social emitiu nota esclarecendo que o benefício do Salário Maternidade das seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento do Salário Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS posteriormente. Exceções A…

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Aposentadoria Especial

O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é o benefício que apresenta vantagens para profissionais em funções que apresentem riscos à saúde, em comparação à normal, pois, permite que homens e mulheres se aposentem com 25 anos de profissão. Por tanto, esses riscos existem por conta da presença de agentes nocivos em ambientes onde a atividade é exercida. Dessa forma, trabalhar em um ambiente que possua vírus, fungos…

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Aposentadoria por Idade Rural

A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies: a urbana e a rural. A legislação brasileira estabelece um regime jurídico diferenciado aos trabalhadores rurais, ora denominado de segurado especial. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 48 da Lei nº. 8.213/1991 tem direito à aposentadoria rural por idade o trabalhador rural que completar 60 (sessenta) anos se homem, ou 55 (cinquenta…

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Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é devido ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a invalidez…

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AUXÍLIO DOENÇA – O que é e como funciona

O que é e quem tem direito? O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que cumprirem 3 requisitos: Requisitos Incapacidade para o trabalho ou atividade habitualCumprimento da carênciaTer qualidade de segurado Não se exige que o…

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