Aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Quem tem direito à Aposentadoria especial para pessoa com deficiência é o trabalhador quem exerceu atividade remunerada na condição de pessoa com deficiência. Para entender melhor, é considerado uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento a longo prazo, seja ele físico mental intelectual ou sensorial. Dentre essas três deficiências existem três graus de gravidade e elas podem ser divididas em três categorias…

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AS 8 DICAS DE OURO PARA PASSAR NA PERÍCIA INSS

  Seja por motivo de doença ou em decorrência de algum acidente, é muito provável que o trabalhador algum dia em sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo. Nesses casos, ele poderá requerer um auxílio-doença junto ao INSS e, para tanto, precisará passar por uma avaliação médica. Como as negativas do INSS são frequentes, decidimos elaborar algumas dicas sobre o tema.  …

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Revisão da Aposentadoria do Professor

O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) antes da reforma. Depois da reforma, ela se torna Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, conhecida como Aposentadoria por Pontos. Requisitos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral: O tempo de contribuição necessário para o benefício é de 35 anos no…

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PENSÃO POR MORTE

A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro deles é o auxílio-reclusão). O benefício é pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. É importante destacar que aplica-se o princípio tempus regit actum nas relações previdenciárias, segundo o qual devem ser aplicadas…

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Salário Maternidade de quem trabalha em empresa deve ser pago diretamente pelo empregador

O Instituto Nacional do Seguro Social emitiu nota esclarecendo que o benefício do Salário Maternidade das seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento do Salário Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS posteriormente. Exceções A…

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