Gestante Desempregada tem direito ao Salário Maternidade?
Nesse artigo vou esclarecer um questionamento muito comum entre os segurados: Gestante Desempregada tem direito ao Salário Maternidade?
A pensão por morte e o novo casamento
Existe um questionamento muito presente entre clientes, que se refere a possibilidade da viúva que recebe do INSS pensão por morte do marido pode perder o benefício, caso volte a se casar. A pensão por morte é um benefício do INSS a ser pago à família (esposa, companheira, filhos ou irmãos) do trabalhador quando ele falece. É possível existir mais de um pensionista.…
Aposentadoria especial para pessoa com deficiência
Quem tem direito à Aposentadoria especial para pessoa com deficiência é o trabalhador quem exerceu atividade remunerada na condição de pessoa com deficiência. Para entender melhor, é considerado uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento a longo prazo, seja ele físico mental intelectual ou sensorial. Dentre essas três deficiências existem três graus de gravidade e elas podem ser divididas em três categorias…
AS 8 DICAS DE OURO PARA PASSAR NA PERÍCIA INSS
Seja por motivo de doença ou em decorrência de algum acidente, é muito provável que o trabalhador algum dia em sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo. Nesses casos, ele poderá requerer um auxílio-doença junto ao INSS e, para tanto, precisará passar por uma avaliação médica. Como as negativas do INSS são frequentes, decidimos elaborar algumas dicas sobre o tema. …
Revisão da Aposentadoria do Professor
O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…
Quais são os documentos para encaminhar a aposentadoria?
Se você está pensando em se aposentar em breve, não deve deixar para os últimos minutos juntar todos os documentos para encaminhar a aposentadoria.
Benefício de prestação continuada da assistência social-BPC/”LOAS”
Benefício de prestação continuada é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para…
Parou de contribuir para o INSS? Possui algum direito?
Como advogado atuante no ramo Previdenciário, é muito comum ouvir esta pergunta. A resposta é: sim, em alguns casos. Veja o artigo completo para entender um pouco mais. A resposta a esta pergunta é mais complexa do que parece e exige análise de cada caso em particular. Entretanto, vamos apresentar os cenários para que parou de contribuir ao INSS mais comuns, e explicar…
Como funciona a aposentadoria do MEI?
MEI - Microempreendedor individual, saiba como proceder com a sua aposentadoria