Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta

Com a instabilidade econômica rondando nossas vidas, muitos compromissos firmados não conseguem ser cumpridos. Quando se trata de compra de imóvel, a desistência do comprador por falta de financiamento ou arrependimento do negócio são situações comuns. E o que acontece no caso de rescisão de contrato de imóvel comprado na planta? Preparamos esse post para esclarecer os direitos e deveres na hora da rescisão…

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Como fica a divisão de imóvel depois do divórcio?

A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens é a consequência jurídica do fim da união estável ou do casamento. Há casos em que o imóvel é financiado ou um dos cônjuges fica morando no imóvel. Como são resolvidas essas questões? Abordamos cada uma para que você entenda o assunto. Confira! Como é o regime de…

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Carteira de trabalho danificada: como comprovar o tempo de trabalho?

Ter a carteira de trabalho danificada pode ser um problema na hora de solicitar algum benefício no INSS. Tanto para a aposentadoria quanto para a maioria dos outros benefícios, é muito importante possuir o tempo de contribuição ou de carência mínima. Na teoria, o INSS deveria ter registrado e arquivado todos os períodos de trabalho e contribuição dos segurados, mas na prática isso não ocorre, por…

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Provas de Tempo Rural: como você pode conseguir?

Conseguir provas de tempo rural é importante para diferentes benefícios previdenciários. Muito se fala da aposentadoria rural na condição de segurado especial, porém, esse tempo rural pode ser utilizado para a obtenção de outros benefícios. Dentre eles a aposentadoria híbrida (com tempo rural e urbano), na averbação de tempo para aposentadoria do servidor público e na aposentadoria por tempo de contribuição caso preencha os…

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Seguro do Sistema Financeiro da Habitação

Seguro do Sistema Financeiro da Habitação - SFH deve cobrir vícios na construção, decide STJ. A 2ª seção do STJ concluiu nesta quarta-feira, 27, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, julgamento sobre a cobertura do seguro habitacional do SFH - Sistema Financeiro da Habitação por sinistros provocados por vícios na construção. O Julgamento foi favorável aos proprietários que sofrem com as imperfeições pós…

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AS 8 DICAS DE OURO PARA PASSAR NA PERÍCIA INSS

  Seja por motivo de doença ou em decorrência de algum acidente, é muito provável que o trabalhador algum dia em sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo. Nesses casos, ele poderá requerer um auxílio-doença junto ao INSS e, para tanto, precisará passar por uma avaliação médica. Como as negativas do INSS são frequentes, decidimos elaborar algumas dicas sobre o tema.  …

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Revisão da Aposentadoria do Professor

O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…

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Tive o benefício negado pelo INSS. O que fazer?

 O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão, aparentemente em dias, a carência foi cumprida e tudo está como deveria, mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer? Por que os benefícios são negados? De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os processos contra o INSS são, em sua maioria, para os…

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