A promulgação da Reforma da Previdência trouxe uma a enxurrada de dúvidas dos contribuintes, sendo que a forma de cálculo da aposentadoria por idade está dentre esse imenso temporal. De maneira geral, as mudanças no regramento impuseram determinações duras àqueles que farão jus as aposentadorias após 12 de novembro de 2019. Ocorreu modificações no prazos para adquirir direito, diminuição de valores de benefícios e, sobretudo,…
Continuar lendo
Cálculo da aposentadoria por idade: Mudanças pós Reforma da Previdência?
O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…
Continuar lendo
Revisão da Aposentadoria do Professor
Se você está pensando em se aposentar em breve, não deve deixar para os últimos minutos juntar todos os documentos para encaminhar a aposentadoria.
Continuar lendo
Quais são os documentos para encaminhar a aposentadoria?
O Adicional de 25% no valor recebido em aposentadorias, é destinado para aqueles beneficiários que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.
Continuar lendo
Adicional de 25% na Aposentadoria
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) antes da reforma. Depois da reforma, ela se torna Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, conhecida como Aposentadoria por Pontos. Requisitos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral: O tempo de contribuição necessário para o benefício é de 35 anos no…
Continuar lendo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por idade urbana é o benefício devido ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher.
Continuar lendo
Aposentadoria por idade urbana
A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro deles é o auxílio-reclusão). O benefício é pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. É importante destacar que aplica-se o princípio tempus regit actum nas relações previdenciárias, segundo o qual devem ser aplicadas…
Continuar lendo
PENSÃO POR MORTE