Cálculo da aposentadoria por idade: Mudanças pós Reforma da Previdência?

A promulgação da Reforma da Previdência trouxe uma a enxurrada de dúvidas dos contribuintes, sendo que a forma de cálculo da aposentadoria por idade está dentre esse imenso temporal. De maneira geral, as mudanças no regramento impuseram determinações duras àqueles que farão jus as aposentadorias após 12 de novembro de 2019. Ocorreu modificações no prazos para adquirir direito, diminuição de valores de benefícios e, sobretudo,…

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A pensão por morte e o novo casamento

Existe um questionamento muito presente entre clientes, que se refere a possibilidade da viúva que recebe do INSS pensão por morte do marido pode perder o benefício, caso volte a se casar. A pensão por morte é um benefício do INSS a ser pago à família (esposa, companheira, filhos ou irmãos) do trabalhador quando ele falece. É possível existir mais de um pensionista.…

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Tive o benefício negado pelo INSS. O que fazer?

 O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão, aparentemente em dias, a carência foi cumprida e tudo está como deveria, mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer? Por que os benefícios são negados? De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os processos contra o INSS são, em sua maioria, para os…

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Auxílio-Acidente: benefício para quem ficou com sequelas

O auxílio-acidente é um benefício diferente do auxílio-doença, apesar de serem muito confundindos, pois este se trata de um benefício para quem ficou com sequelas. Mas afinal, o que do que se trata este benefício? O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mas…

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PENSÃO POR MORTE

A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro deles é o auxílio-reclusão). O benefício é pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. É importante destacar que aplica-se o princípio tempus regit actum nas relações previdenciárias, segundo o qual devem ser aplicadas…

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