Direito Adquirido na Aposentadoria: quem pode usar as regras antigas?

O direito adquirido na aposentadoria é uma garantia que todos temos de não perder direitos pela nossa demora em pedir o benefício. Ou seja, quem completou os critérios em regras antigas, até o prazo máximo, pode ainda hoje solicitar seu benefício usando essas regras. O que é direito adquirido na reforma da previdência? Em síntese, o direito adquirido na reforma da previdência, realizada…

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Cálculo da aposentadoria por idade: Mudanças pós Reforma da Previdência?

A promulgação da Reforma da Previdência trouxe uma a enxurrada de dúvidas dos contribuintes, sendo que a forma de cálculo da aposentadoria por idade está dentre esse imenso temporal. De maneira geral, as mudanças no regramento impuseram determinações duras àqueles que farão jus as aposentadorias após 12 de novembro de 2019. Ocorreu modificações no prazos para adquirir direito, diminuição de valores de benefícios e, sobretudo,…

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Aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Quem tem direito à Aposentadoria especial para pessoa com deficiência é o trabalhador quem exerceu atividade remunerada na condição de pessoa com deficiência. Para entender melhor, é considerado uma pessoa com deficiência aquela que tem impedimento a longo prazo, seja ele físico mental intelectual ou sensorial. Dentre essas três deficiências existem três graus de gravidade e elas podem ser divididas em três categorias…

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Revisão da Aposentadoria do Professor

O que é a Revisão da Aposentadoria do Professor? A Revisão da Aposentadoria do Professor é a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor, ou seja, pugna-se pela não incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria do professor. A discussão se estabelece acerca da constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria do professor, que recebe especial tratamento na Constituição Federal.…

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) antes da reforma. Depois da reforma, ela se torna Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, conhecida como Aposentadoria por Pontos. Requisitos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral: O tempo de contribuição necessário para o benefício é de 35 anos no…

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