Está na hora de pedir sua Pensão por Morte, mas ainda está com dúvidas sobre quais os documentos essenciais para a Pensão por Morte ser concedida requerimento? Vou te explicar tudo sobre os documentos que serão essenciais para você ter grandes chances de sucesso na hora que você for pedir a pensão por morte para o INSS, sem depender de recursos ou processos judiciais. Os requisitos básicos…
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Documentos Essenciais para Pedir Pensão por Morte
A pensão por morte é um dos dois únicos benefícios previdenciários que é devido aos dependentes do segurado, e não ao próprio segurado (o outro deles é o auxílio-reclusão). O benefício é pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente. É importante destacar que aplica-se o princípio tempus regit actum nas relações previdenciárias, segundo o qual devem ser aplicadas…
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PENSÃO POR MORTE